Parlamento maranhense cria o “Dia Estadual das Procuradorias da Mulher”

Iniciativa da deputada Dra. Vivianne, o projeto visa reconhecer o papel estratégico desses órgãos no enfrentamento à violência de gênero

Parlamento aprova criação do “Dia Estadual das Procuradorias da Mulher” no Maranhão

Foto: Arquivo

Dra. Vivianne disse que a proposta tem como objetivo reconhecer a importância das Procuradorias da Mulher como estruturas fundamentais de defesa dos direitos femininos

Agência Assembleia

Foi aprovado na sessão plenária da última quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei nº 299/2025, de autoria da deputada Dra. Vivianne, que institui o 25 de novembro como o “Dia Estadual das Procuradorias da Mulher”, em reconhecimento ao papel estratégico desses órgãos no enfrentamento à violência de gênero e na promoção dos direitos das mulheres maranhenses.

Conforme o PL, a nova data passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Maranhão e tem como objetivo valorizar e fortalecer o papel das Procuradorias da Mulher no combate à violência de gênero e na promoção de políticas públicas voltadas às mulheres maranhenses.

A escolha do dia 25 de novembro não é por acaso: nesta data, celebra-se o ‘Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres’, instituído pela ONU em 1999, em memória das irmãs Mirabal, assassinadas pela ditadura de Trujillo, na República Dominicana. A data também marca o início da campanha global ‘16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres’, que se estende até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Valorização

Dra. Vivianne destacou que a proposta visa reconhecer a importância das Procuradorias da Mulher, especialmente no cenário maranhense, como estruturas fundamentais de defesa dos direitos femininos, promoção da equidade de gênero e enfrentamento da violência.

“Precisamos dar visibilidade ao trabalho das procuradorias, que atuam na linha de frente na luta contra o machismo, o abandono institucional e a violência, que ainda atingem milhares de mulheres em nosso estado. Instituir essa data é valorizar e ampliar esse trabalho”, afirmou a parlamentar.

Procuradoria da Assembleia 

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão tem como missão agir de forma proativa na transformação da realidade das mulheres, sobretudo daquelas que enfrentam situações de vulnerabilidade.

O projeto aprovado visa reforçar a importância das políticas públicas de proteção e ampliar o alcance da atuação das Procuradorias da Mulher no Maranhão. “Não basta reconhecer o problema. É preciso agir com firmeza, coragem e estratégia. E é isso que estamos fazendo com essa iniciativa”, finalizou Dra. Vivianne.

Lula indica a advogada Estela Aranha como Ministra do TSE em uma decisão histórica

Advogada Estela Aranha

Em um passo decisivo para a promoção da equidade de gênero na Justiça Eleitoral, o presidente Lula anunciou, no dia 10 de julho de 2025, a indicação da advogada Estela Aranha para o cargo de ministra titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta escolha não apenas reforça a importância da diversidade nas altas esferas do Judiciário, mas também destaca o compromisso do governo em garantir uma representação feminina significativa em um órgão que desempenha um papel crucial nas eleições do país.

Estela Aranha foi selecionada a partir de uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que incluiu também nomes de destaque como Cristina Maria Gama Neves da Silva, desembargadora no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), e Vera Lúcia Santana Araújo, ministra substituta no TSE. A necessidade dessa intervenção foi enfatizada pela ministra Cármen Lúcia, que alertou para o risco de o TSE ser completamente masculino nas eleições gerais de 2026, caso não houvesse iniciativas para promover a inclusão.

De acordo com o artigo 119, II, da Constituição, o TSE é formado por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da advocacia. Esses profissionais devem ser escolhidos entre aqueles com notório saber jurídico e reputação ilibada. Ao longo de 93 anos de história da Justiça Eleitoral, apenas 11 mulheres ocuparam cargos efetivos ou de substituição no plenário do TSE, incluindo nomes como Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Perfil de Estela Aranha

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo em 1999, Estela Aranha tem se destacado na carreira com uma forte atuação nas áreas de tecnologia, privacidade e proteção de dados. Durante a gestão de Flávio Dino, atuou como secretária de direitos digitais no Ministério da Justiça e foi presidente da comissão de proteção de dados do Conselho Federal da OAB.

A indicação de Estela Aranha representa não apenas uma conquista pessoal, mas também um avanço significativo para a representação feminina na Justiça, especialmente em um momento tão crucial como as próximas eleições presidenciais de 2026.

Tragédia no Maranhão: delegado morto e dois agentes feridos em operação policial

Delegado Márcio Mendes Silveira

O delegado Márcio Mendes Silveira, da Polícia Civil do Maranhão, foi assassinado na manhã desta quinta-feira (10) em São João do Sóter, na região de Caxias (MA), após ser baleado durante uma operação destinada ao cumprimento de mandados judiciais.

De acordo com a Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (Adepol-MA), o delegado foi atingido por um criminoso enquanto realizava a prisão. Dois investigadores que o acompanhavam também foram feridos, mas estão fora de perigo.

A Adepol-MA classificou o ato como “covarde” e exigiu uma resposta “rápida, firme e exemplar” das autoridades. A associação expressou solidariedade aos familiares e colegas de trabalho do delegado.

As circunstâncias do tiroteio ainda não foram esclarecidas, e não há informações sobre possíveis prisões relacionadas ao incidente.

**Nota da Adepol-MA**

A Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (Adepol-MA) manifestou profunda consternação e revolta ao receber a notícia do assassinato do delegado Márcio Mendes, ocorrido na manhã de quinta-feira (10) em Caxias, durante o cumprimento de um mandado de prisão. O delegado foi alvejado enquanto cumpria seu dever com coragem e compromisso. Os investigadores feridos também estão se recuperando bem.

A Adepol-MA reafirma sua solidariedade aos familiares, amigos e colegas do delegado, sublinhando a necessidade de não permitir que crimes desse tipo atinjam aqueles que dedicam suas vidas à segurança pública. A associação promete acompanhar rigorosamente as investigações e exige uma resposta imediata e exemplar.

**Nota da SSP-MA**

A Secretaria de Estado da Segurança Pública lamentou profundamente o ataque brutal contra a equipe da Polícia Civil de Caxias, que resultou na morte do delegado e ferimentos em dois investigadores. A SSP informou que todas as forças de segurança estão mobilizadas na região para localizar e prender o suspeito, visando dar uma resposta rápida a esse crime inaceitável.

Reforços de São Luís, incluindo equipes da Polícia Civil, Inteligência, Centro Tático Aéreo e forças especializadas da Polícia Militar, foram enviados à zona rural de Caxias, nas proximidades de Timon, para apoiar as operações. A SSP também expressou solidariedade à família e à Polícia Civil, garantindo que o crime não ficará impune. O incidente ocorreu durante a execução de um mandado de prisão contra um suspeito de roubo.

Câmara de São Luís delibera sobre a LDO 2026 nesta quarta-feira

Foto: Leonardo Mendonça 

Por: Mirlene Bezerra

A Câmara Municipal de São Luís realizará, nesta quarta-feira (09), a votação do Projeto de Lei nº 140/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026. A proposta, elaborada com o envolvimento de todos os órgãos da administração municipal e coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), projeta uma receita total de R$ 6,1 bilhões para o próximo ano.

“A nossa pauta de amanhã será unicamente sobre a lei orçamentária da cidade. Nós temos o direito de apresentar emendas, mas sugiro aos pares que possamos fazer uma sessão tranquila e sobretudo com a cautela e a responsabilidade de sempre”, ressaltou o presidente do parlamento, vereador Paulo Victor (PSB).

A LDO, composta por 9 capítulos, 73 artigos e 8 anexos, estabelece as metas e prioridades da gestão municipal e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), mesmo sem a aprovação prévia do Plano Plurianual (PPA) 2025-2028, que deve ser votado em agosto. Segundo a Seplan, essa condição não compromete o planejamento nem a execução orçamentária, já que o cruzamento entre os instrumentos será possível posteriormente.

Entre os destaques do projeto, chamam atenção dados que apontam para o crescimento do déficit previdenciário do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), que pode mais que dobrar até 2035, chegando a R$ 111,3 milhões, com tendência de quadruplicar até 2045. A despesa previdenciária prevista para 2025 é de R$ 27,1 milhões, aumentando para R$ 30,8 milhões em 2026. A Prefeitura informou que contratou uma consultoria atuarial, mas ainda não apresentou medidas concretas para enfrentar o problema.

Outro ponto relevante refere-se à renúncia fiscal estimada em R$ 115 milhões para 2026, podendo atingir R$ 128 milhões em 2028. Apesar disso, a equipe econômica da Prefeitura garante que as metas fiscais não serão comprometidas, pois esses valores já foram expurgados das estimativas de receita.

A votação da LDO é uma etapa essencial do processo de planejamento público, consolidando os compromissos da gestão com responsabilidade fiscal e desenvolvimento sustentável para São Luís.

João Vitor Xavier pede afastamento temporário para tratamento psiquiátrico após confessar assassinato de policial militar

 

Prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier

Após confessar ter assassinado o policial militar o prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), está se preparando para a primeira fase de sua defesa em relação ao assassinato do policial militar Geidson Thiago da Silva Dos Santos, pelo qual ele confessou envolvimento. Com a intenção de evitar uma prisão preventiva e prevenir uma eventual cassação de seu mandato, o prefeito pretende solicitar uma licença de seis meses.

Durante esse período, a vice-prefeita Maria Etelvina Sampaio (PDT) assumirá o comando do município. Além disso, João Vitor planeja iniciar um tratamento psiquiátrico, como parte de sua estratégia de defesa.

A manobra visa estabelecer as bases para contestar qualquer tentativa de cassação, embora a probabilidade de tal ação seja considerada baixa, uma vez que todos os vereadores da Câmara Municipal fazem parte de sua base aliada.

Alema aprova MP que amplia prazo de concessão da Bolsa-Atleta no Maranhão

A principal mudança promovida é a ampliação do prazo de concessão das bolsas, que passa a ter duração de até dois anos

Alema aprova MP que amplia prazo de concessão da Bolsa-Atleta no Maranhão

Sessão plenária na qual foi aprovada a MP 491/2025, que altera a Lei Estadual que institui o Programa Bolsa-Atleta no estado

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária da última quinta-feira (3), a Medida Provisória nº 491/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Estadual nº 11.010, dispositivo que institui o Programa Bolsa-Atleta no estado. A principal mudança promovida é a ampliação do prazo de concessão das bolsas, que passa a ter duração de até dois anos. Anteriormente, o benefício era limitado a um ano.

De acordo com a MP, a iniciativa visa fortalecer o esporte maranhense, garantindo maior estabilidade e apoio contínuo aos atletas beneficiados, especialmente estudantes. A medida está em sintonia com o artigo 217 da Constituição Federal, que estabelece como dever do Estado o fomento às práticas desportivas formais e não formais, respeitando os princípios da autonomia esportiva e da valorização das manifestações esportivas nacionais.

Além disso, a medida amplia o acesso à prática e à cultura físico-desportiva no Maranhão, promovendo a inclusão, valorizando talentos e contribuindo para o desenvolvimento do esporte educacional. O novo formato do programa assegura melhores condições para que os atletas possam se dedicar aos treinos e competições com mais segurança e foco.

Tragédia em Trizidela do Vale: prefeito sob suspeita de assassinar policial militar

 

No último domingo (6), durante uma vaquejada no Parque Maratá, em Trizidela do Vale, a cerca de 280 km de São Luís, o prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), foi implicado no assassinato do sargento da Polícia Militar Geidson Tiago dos Santos.

Segundo relatos de testemunhas, a tragédia aconteceu após uma discussão acalorada entre o prefeito e o sargento. Durante o conflito, João Vitor teria sacado uma arma e disparado pelo menos cinco vezes contra o policial, alegando legítima defesa, visto que o sargento também havia puxado sua arma.

Geidson Tiago foi rapidamente socorrido e levado a uma unidade de saúde em Pedreiras, sendo posteriormente transferido para Peritoró. Infelizmente, não resistiu aos ferimentos e veio a falecer.

A Polícia Civil já iniciou uma investigação sobre o incidente. Até o momento, não há informações oficiais sobre a prisão do prefeito ou a solicitação de prisão preventiva. A família da vítima informou que João Vitor se apresentará espontaneamente às autoridades.

Esse caso levanta questões importantes sobre a segurança pública e a conduta de autoridades em situações de conflito, sendo um tema que certamente continuará a gerar repercussões na comunidade local e além.

Fraudes no Seguro-Defeso: municípios maranhenses apontados em investigações


Foto divulgação 

O número de pescadores registrados no Brasil aumentou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão até maio de 2025. No entanto, esse crescimento levanta questões sobre a veracidade de registros em algumas cidades do Maranhão, incluindo Boa Vista do Gurupi, Cedral, Nova Olinda do Maranhão e São João Batista, que apresentam dados inconsistentes com a realidade local.

O benefício, conhecido como seguro-defeso, é concedido durante o período em que a pesca é suspensa por motivos ambientais. Em 2024, o governo federal destinou R$ 5,9 bilhões para este programa, cuja formalização é essencial para que os pescadores possam acessar o seguro. Entretanto, informações do Ministério da Pesca e da Previdência indicam que os registros não correspondem à estrutura produtiva dessas localidades, gerando suspeitas de fraudes no sistema.

Investigações apontam que intermediários entre o governo federal e os pescadores podem estar se beneficiando de forma indevida. Relatos indicam que federações que atuam junto ao INSS recebem contribuições das colônias pesqueiras, mas, em certos casos, retêm até 50% dos valores pagos, de maneira irregular.

Um exemplo emblemático é o município de Mocajuba, no Pará, que em 2024 registrou 14,7 mil beneficiários do seguro-defeso, apesar de ter apenas 15,3 mil adultos, dos quais 6.300 trabalham na agricultura, 1.800 na administração pública e 716 nos setores de saúde e educação.

Além do Maranhão e do Pará, outras cidades como São Sebastião da Boa Vista e Ponta de Pedras também apresentaram uma elevada concentração de pescadores registrados. Um levantamento revelou que, em 34 cidades brasileiras, o número de beneficiários do seguro supera 30% da população adulta, segundo dados do IBGE e do Ministério da Pesca.

Os dados de produção pesqueira nos estados investigados não refletem a quantidade de registros. O Maranhão, apesar de ter uma costa extensa, produziu apenas 50,3 mil toneladas de pescado em 2022, ocupando a sexta posição no ranking nacional, atrás de estados como Paraná e São Paulo. O Pará, que tem um alto número de pescadores registrados, produziu apenas 25,1 mil toneladas no mesmo período.

Além disso, o Maranhão possui apenas 621 embarcações cadastradas, resultando em uma média de mil pescadores por barco. O estado é o único da costa brasileira sem empresas pesqueiras formalmente registradas, enquanto Santa Catarina conta com 218 empresas no setor, evidenciando a discrepância nos dados sobre beneficiários do seguro-defeso.

A situação levantou preocupações sobre a integridade do sistema de pagamento do seguro-defeso e a necessidade de uma investigação mais profunda para garantir que os recursos sejam direcionados de maneira adequada e que os verdadeiros pescadores não sejam prejudicados por fraudes.

 

Vereadores intensificam demandas por melhorias nas vias de diversos bairros da capital

Asscom: Câmara Municipal de São Luís

Leonardo Mendonça 

A precariedade da malha viária de São Luís é pauta de vários projetos apresentados na Câmara Municipal. Vereadores encaminharam uma série de pedidos, solicitando à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização de serviços emergenciais de infraestrutura urbana em diversos bairros da cidade. Entre os principais pedidos estão obras de recapeamento asfáltico, pavimentação e tapa-buracos.

O vereador Rommeo Amin, do Coletivo Unidos, apresentou solicitação de serviço de tapa-buracos, na rua 39 e nas avenidas 8 e 4, localizadas no bairro Cohab Anil IV. A demanda vai melhorar a trafegabilidade e garantir mais segurança aos moradores e condutores que enfrentam buracos e desgaste do asfalto.

Já o vereador Nato Júnior protocolou pedido, no qual requer obras de infraestrutura na rua Estrada da Vitória, bairro Sacavém. A via é uma das principais do bairro e segundo relatos da população, enfrenta há anos problemas com erosões e falta de manutenção adequada.

A vereadora Concita Pinto também se juntou às vozes que cobram melhorias viárias. Ela encaminhou pedido solicitando pavimentação asfáltica para a Rua Grande, no bairro Recanto dos Vinhais. A via se encontra praticamente intrafegável, prejudicando moradores, comerciantes e o acesso de veículos de serviços essenciais.

No mesmo sentido, o vereador Aldir Júnior solicitou serviço de tapa-buraco na rua 21, bairro Cohatrac II. O desgaste do asfalto tem causado riscos de acidentes e danos a veículos, além de dificultar o acesso às residências.

A situação no bairro Vinhais foi alvo de solicitação da vereadora Flávia Berthier, que pediu o recapeamento da rua Euclides Farias. O trecho é bastante movimentado e sofre com a degradação do pavimento, o que tem gerado constantes reclamações da comunidade local.

Comunidades esperam melhorias

As demandas agora seguem para análise do poder Executivo municipal. Todos os requerimentos foram encaminhados à Semosp, responsável pela execução dos serviços. A expectativa é de que, com a chegada do verão, as obras possam ser iniciadas com maior celeridade, já que o período chuvoso agrava ainda mais as condições do asfalto.

Com os requerimentos registrados e aprovados em plenário, os vereadores esperam uma resposta efetiva da Prefeitura de São Luís. A pauta da mobilidade urbana e infraestrutura segue entre as prioridades da Câmara Municipal, que tem atuado como porta-voz da população junto ao Executivo.

 

Reconhecimento e motivação: escolas municipais premiadas com o Educa Mais em São Luís


Equipe de educadoras da UEB Honório Odorico Ferreira 


Gestoras municipais da UEB Honório Odorico Ferreira e da UEB Zeniba Eugênia – representantes da zona rural 


O prefeito Eduardo Braide e a equipe da escola Odorico Ferreira 

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), promoveu na noite da última quarta-feira (25), no Residencial Recepções, a entrega do  “Prêmio de Desempenho Educacional – Educa São Luís”, aos professores, gestores e coordenadores de 30 escolas  municipais, que se destacaram nas metas educacionais promovidas pela rede municipal de São Luís. Essa ação que visa reconhecer e premiar os profissionais do magistério municipal que se destacam em suas funções, representa um importante passo na valorização dos educadores, que desempenham um papel fundamental na formação e desenvolvimento dos alunos da rede municipal de ensino.

Os beneficiários do prêmio são aqueles que demonstram comprometimento e resultados positivos em suas atividades, refletindo a qualidade do ensino oferecido nas escolas municipais. A premiação financeira, estabelecida em decreto, é uma forma concreta de reconhecimento, que visa motivar os educadores a continuarem investindo em seu desenvolvimento profissional e na formação dos estudantes.

Para a equipe de docentes premiada, a importância do Prêmio Educa Mais vai além da recompensa financeira. Ele simboliza um reconhecimento público do trabalho árduo e da paixão que os educadores têm pela educação. Ao valorizar esses profissionais,

Em um cenário em que a educação enfrenta diversos desafios, iniciativas como o Prêmio Educa Mais são essenciais para fomentar a motivação e o engajamento dos educadores, afirmou Maria José Mesquita, gestora da UEB Honório Odorico Ferreira, situado no Tajipuru- zona rural.

Confira a relação da equipe premiada da escola Honório Odorico Ferreira:

Maria José Mesquita dos Reis (gestora)
Lurdimar Correia Santana Pereira (s.pedagogico)
Márcia Regina Silva Vieira
Ana Fabricia Lobato Barros
Vanessa Bezerra Costa
Maria José dos Santos Cruz Guedes
Rosilene do Carmo Martins Pereira
Sônia Regina Marques da Costa