Agentes públicos não podem nomear ou demitir a partir deste sábado

Provas e editais de concursos públicos podem ser lançados. No entanto, nomeações e até demissões ficam suspensas devido ao pleito eleitoral

As nomeações de servidores, comissionados, funções de confiança, entre outros, ficam suspensas a partir deste sábado (2/7). Isso porque a legisla eleitoral estabelece uma série de restrições a agentes públicos a três meses das eleições.

Também ficam vedadas diversas práticas, como contratar ou demitir sem justa causa.

A fim de resguardar a igualdade de oportunidades entre candidatas e candidatos nos pleitos eleitorais, a Lei nº 9.504/1997 determina que “agentes públicos não podem nomear, contratar ou, de qualquer forma, admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidora ou servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse das eleitas e dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito”.

Assim, as restrições ficam mantidas até janeiro de 2023, quando será empossado o novo presidente da República, além de governadores, deputados e senadores.

 

Festa do Pescador em Raposa com muitas atrações e comemorações

A Prefeitura de Raposa, por meio das Secretarias Municipais de Pesca (SEMPESC), Esporte (SEMEL) e Cultura (SEMC), realizou a tradicional Festa do Pescador, no último dia 29, em homenagem ao santo padroeiro da cidade e protetor dos pescadores: São Pedro. Após mais de duas semanas de arraial, a festa movimentou a economia do município gerando emprego e renda.

O grande dia iniciou com as competições organizadas pela SEMEL, que montou uma programação para realização de diversas competições esportivas como atletismo, ciclismo, vôlei de praia, bilhar, damas, dominó, futebol feminino, futebol veterano e futebol peladeiros. Já a SEMPESC realizou a 33ª e 44ª Regatas de Pescadores na praia de Araçagy e Raposa, respectivamente.

A prefeitura garantiu a premiação em dinheiro e troféus aos vencedores de todas as modalidades esportivas como forma de valorizar os pescadores e desportistas que abrilhantaram as competições.

Prestigiaram o evento, o prefeito Eudes Barros; o vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente, Márcio Greik; a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Cássia Barros; a deputada estadual Detinha; o presidente da Câmara Municipal, Beka Rodrigues e outros vereadores. Também participaram da festa, os secretários municipais Lavina Lisboa (Pesca), Patrícia Souza (Esporte e Lazer), Pereira Filho (Cultura), Gesiel Gomes Braz (Administração), Junior Barros (Finanças), Verismar Gomes (Educação), e Pedro Alcântara (Infraestrutura); Udes Filho (Comunicação); Romilson Froes (Saúde), dentre outras autoridades municipais.

Para encerrar o dia, duas festas foram realizadas com diversas atrações culturais. No Araçagy, a Mega Itaramaty e os dj’s Jean Holt e Mr. Roots animaram os pescadores da região. No Viva Raposa, com toda a estrutura do Arraiá do Pescador, a banda Trio Neon, Gibson Sousa, Jesiel Bives, dj Bruno Alves, Parceiro Paz e a Banda Líbanos embalaram a noite com muita alegria e música boa para milhares de pessoas. A programação fechou com chave de ouro o arraial organizado pela prefeitura.

O prefeito Eudes Barros realizou o encerramento do Arraiá do Pescador e das competições esportivas destacando os trabalhos das secretarias que se empenharam para o sucesso dos eventos. “Nossa gestão trabalhou muito para oferecer o melhor para o povo de Raposa. É importante frisar aqui o apoio fundamental do Governo do Maranhão que é muito nosso parceiro.”

A Policia Militar, Guarda Municipal e Bombeiros Civis estiveram posicionados com seus efetivos para manter a segurança dos munícipes e turistas que visitaram a cidade nesse período e aproveitaram o melhor do São João de Raposa que voltará em 2023 com muito mais.

Primogênito de Josimar de Maranhãozinho sofre grave acidente nos Lençóis maranhense

O filho do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), Josimar Júnior, sofreu um acidente na manhã deste sábado (2), nos Lençóis Maranhenses. De acordo com as primeiras informações, ele estava acompanhado no da namorada, fazendo um passeio de quadriciclo nas dunas de Barreirinhas.

Informações preliminares apontam que a namorada de Josimar Júnior sofreu um trauma em uma das pernas e está sendo transferida para a capital.

Fontes extraoficiais informam que Josimar de Maranhãozinho solicitou ao governador Carlos Brandão, um helicóptero para transferência imediata do casal para São Luís.

Por: Diego Emir

Carlos Brandão recebe alta hospitalar e retorna ao Maranhão nesta sexta-feira, 1º de julho

O governador Carlos Brandão (PSB), comunicou por meio do seu Twitter que está retornando ao Maranhão nesta sexta-feira (1), após 44 dias internado no Hospital Beneficiência Portuguesa em São Paulo para retirada de um cisto do rim.

“Boa tarde! Recebi alta médica e amanhã estarei de volta ao Maranhão. Logo mais, concedo entrevista à Mirante para detalhar o tema. Sugiro que acompanhem. Um forte abraço e até breve, com a graça de Deus!”, declarou o governador.

Paulo Velten que ficou um mês no exercício do cargo de governador vai voltar ao comando da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Por: Diego Emir

Elas dão o tom da sensibilidade e profissionalismo na Benedito Leite

 

 

As técnicas de enfermagem Luziléia , Ana Paula Ribeiro e a assistente social Claudecy Costa, são exemplos de sensibilidade e extremado profissionalismo na Maternidade Benedito Leite da Cohab. Sempre com sorrisos estampidos no rostos, essas profissionais da saúde atendem com a maior educação as parturientes e acompanhantes, dirigindo-lhes palavras de conforto e carinho. Exemplo que deveria ser seguido por todo o funcionalismo público do Maranhão. Parabéns a esse belo trio.

 

Greve de professores de São Luís confirmada para esta segunda-feira (18)

Grande ato começa na Praça Deodoro, a partir das 8h.

Professores e professoras da rede pública municipal de São Luís, convocados pelo Sindeducação, lotaram o salão de eventos do hotel Abbeville na última sexta-feira, 8 de abril, e, por unanimidade, votaram pelo início de greve no dia 18 de abril. A categoria vai construir o movimento paredista disposta a defender os direitos do magistério e o futuro de sua carreira, rechaçando veementemente a proposta feita pela Prefeitura de São Luís, de reajustar em apenas 5% os salários dos professores.

Nesta Assembleia Geral, a diretoria do Sindeducação atualizou os presentes sobre a 5ª Rodada da Mesa de Negociação, ocorrida um dia antes. Nessa reunião, que contou apenas com representante do jurídico da Secretaria Municipal de Educação (Semed) – a titular da pasta estava em viagem internacional, e também com representantes da Secretaria Municipal de Administração e Instituto de previdência e Assistência do Município (Ipam), foram encerradas as tratativas, considerando que a Prefeitura de São Luís não apresentou nova proposta, nem apresentou documentos que demonstrassem a inviabilidade de um reajuste maior que o já apresentado. Assim, o sindicato reafirmou o posicionamento aprovado na Assembleia de 2 de abril: atualização do piso para professores com Nível Médio e a repercussão dele em toda tabela salarial do magistério, com 36,56% de reajuste para todos os professores com Nível Superior.

Cientes que deram ao Prefeito Eduardo Braide tempo suficiente para o diálogo, foram mais de dois meses de negociações para a Prefeitura de São Luís apresentar uma proposta de valorização para todos os profissionais do magistério, os professores manifestaram total repúdio aos últimos acontecimentos em que a gestão municipal, através dos meios de comunicação, tenta colocar a opinião pública contra os mais de 8 mil profissionais, tentando desmoralizar as reivindicações feitas pelo Sindeducação, que busca além de valorização e respeito aos profissionais, uma educação pública de qualidade, com mais investimentos e transparência com os gastos dos recursos públicos. Para os professores, o gestor não faz ideia ainda da força da categoria que já organizou um dos maiores movimentos paredistas do Brasil no ano de 2014.
Na Assembleia Geral de sexta-feira, a professora Ana Paula Martins, secretária de Comunicação do Sindeducação, mostrou aos professores (as) o que pode acontecer com suas carreiras, a curto e médio prazo caso, bem como o reflexo negativo para aposentadoria do reajuste de 5%, caso seja efetivado. A diretora mostrou como fica o impacto do reajuste diferenciado entre Nível Médio e Nível Superior, a proporção da carreira cai para 27%, sendo que essa diferença se mantém em 65% desde 2008, quando a carreira foi aprovada. Para os professores, numa clara demonstração de desrespeito, Braide está dizendo que não vale mais à pena o docente investir na formação superior e que não adianta investir na pós-graduação, mestrado e doutorado.
Outro fator exposto nesta Assembleia, que preocupa toda a direção do Sindeducação são as informações incompletas da folha de pagamento dos servidores do município que foram entregues, após cobranças desde a instauração da Mesa de Negociação, em 10 de fevereiro. Tais documentos serão auditados pelo sindicato, que busca saber informações especificas do pagamento da folha dos profissionais do magistério e os impactos nos cofres do município.
A falta de transparência com os recursos públicos tem sido marca registrada do primeiro ano de gestão do Eduardo Braide, que ainda não apresentou a prestação de contas dos gastos com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2021. Por isso foi de fundamental importância a eleição, realizada nesta Assembleia, das representantes da categoria no Conselho do Fundeb, as professoras Flor de Liz Cantanhêde Costa (titular) Ana Paula Martins (suplente). Agora teremos condições de cobrar bem mais de perto todos os dados e documentação necessária para acompanhamento e controle dos gastos realizados com os recursos do Fundeb.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS Fundeb é um órgão colegiado de representação social, que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. A categoria de professores tem direito a um representante neste Conselho.

GREVE DE PROFESSORES: SINDEDUCAÇÃO LANÇA NOTA DE REPÚDIO SOBRE DECISÃO JUDICIAL

 

O Sindeducação informa que continuará na luta por valorização e adotará medidas judiciais cabíveis para combater decisão que determina ilegalidade e suspensão da greve

O Sindeducação e sua Assessoria Jurídica receberam com “surpresa” nesta manhã de quarta-feira (13) decisão determinando a ilegalidade e a suspensão da greve que sequer começou, pois o movimento foi deflagrado para ter início somente na próxima segunda-feira, dia 18 de abril.

Causou estranheza essa decisão, pois o Sindeducação e a categoria seguiram todos os trâmites previstos na Lei Geral de Greve, aplicável às greves no serviço público, bem como em reiteradas decisões dos mais diversos tribunais do País. Em várias assembleias gerais, o Sindeducação trilhou o caminho correto para que a greve fosse deflagrada, primeiro declarando estado de greve, posteriormente o indicativo de greve, sem que a Prefeitura de São Luís durante este período oferecesse proposta além dos 5% de reajuste para os profissionais do magistério, rejeitado à unanimidade pela categoria em assembleia geral.

Quanto aos requisitos exigidos por Lei para que a greve seja deflagrada de forma legal e legítima, o Sindeducação afirma ter cumprido até agora todos, inclusive no que tange à notificação obrigatória com antecedência mínima de 72 horas, por meio de comunicado protocolado na Prefeitura de São Luís e na Secretaria Municipal de Educação (Semed) na segunda-feira (11) pela manhã, não procedendo a informação levada ao Judiciário pelo Município, de que soube da greve “por meio das redes sociais”. Igualmente, o Sindeducação sempre esteve aberto ao mais amplo diálogo, tanto que participou das 5 reuniões da Mesa de Negociação tratando sobre a campanha salarial, sendo que a Prefeitura/Semed apresentou, nestas ocasiões, apenas uma proposta, encerrando-se as negociações pela ausência de qualquer outra proposta que fosse além dos 5% de reajuste e da negativa do Poder Público em apresentar os relatórios de gastos dos recursos Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de estudos financeiros idôneos que indicassem não ser possível o atendimento do pleito da categoria.

Portanto, indevida a decisão liminar que, sem ouvir as razões do Sindeducação, determina a suspensão de movimento que ainda sequer foi iniciado, acabando por negar à categoria o exercício do próprio direito de greve, tal como constitucionalmente assegurado. Por fim, o Sindeducação informa que continuará na luta pela valorização da categoria e adotará as medidas judiciais cabíveis para combater esta decisão apressada e inadequada.

A DIREÇÃO

 

 

Prefeito de Arari e o pré-candidato a senador na chapa de Holandinha declaram apoio a Brandão

 

Nem só de prefeitos pedetistas vive a agenda de apoios do próximo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

Na última segunda-feira (29), o atual prefeito do município de Arari, Rui Filho (PTB), declarou apoio à pré-candidatura  do vice-governador, que assume o comando do Estado no próximo sábado (02).

Ex-marido da prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, Filho é mais uma forte liderança regional que se posiciona a favor de Brandão.

Ontem, outra baixa significativa também foi registrada na pré-candidatura do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PSD). O ex-prefeito de Arari, Djalma Melo, acompanhou Rui Filho no encontro com Brandão e também declarou apoio.

Além de ser coordenador da campanha de Edivaldo Holanda, também era seu candidato pré-candidato ao Senado. Ou seja, um apoio que não é apenas simbólico.

Visita institucional – Othelino Neto e Arthur Lira conversam sobre projetos para o Maranhã

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino NetoPCdoB), recebeu, na tarde desta quinta-feira (24), a visita institucional do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), acompanhado do senador Weverton Rocha (PDT-MA), parlamentares da Bancada Federal e deputados estaduais.

Durante o encontro, onde trataram de assuntos importantes para o Brasil e o Maranhão, o chefe do Parlamento Estadual deu boas-vindas e agradeceu a visita do congressista. “Enfatizo meu agradecimento ao deputado Arthur Lira pela visita, que muito nos honra e, claro, reforça ainda mais nossa luta para trazermos programas e benefícios aos maranhenses”, disse Othelino.

O líder da Câmara de Deputados falou da importância de estar conectado às Casas Legislativas em prol da população. “Othelino é um homem preocupado com os destinos do Maranhão. Acho importante conversamos de maneira mais afetiva sobre a política do Brasil e do Maranhão. E nós temos que fazer sempre a interface entre a povo e o Poder Executivo. Por isso, é sempre bom que estejamos conectados para ajudarmos a população”, enfatizou Lira.

O senador Weverton Rocha destacou a união entre a bancada federal e o Legislativo Estadual, segundo ele, essencial para fortalecer o municipalismo. “Arthur Lira é presidente de um poder importante e está sempre sintonizado com o deputado Othelino, que tem representado muito bem o Legislativo de nosso estado. E nós poderemos pactuar ainda mais ações concretas para fortalecer o municipalismo, no enfrentamento às dificuldades que estamos vivenciando”, ressaltou.

Também estiveram presentes os deputados federais Gil Cutrim, Hildo Rocha, Cleber Verde, Juscelino Filho e Aluísio Mendes, além dos deputados estaduais Márcio Honaiser, Glalbert Cutrim, Neto Evangelista, Ciro Neto e Thaiza Hortegal. Participaram, ainda, os prefeitos Luciano Genésio (Pinheiro) e Fernando Pessoa (Tuntum) e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho.

Famem

Após a visita a Othelino, Arthur Lira e comitiva seguiram para a sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para um encontro com prefeitos maranhenses. Na pauta, temas municipalistas em tramitação na Câmara Federal.

Fufuca reúne mais de 20 prefeitos, além de ex-prefeitos e vereadores e oficializa apoio a Brandão

Em mais uma demonstração de unidade, o vice-governador Carlos Brandão e o governador Flávio Dino receberam o apoio do deputado federal André Fufuca às suas pré-candidaturas ao Governo e ao Senado, respectivamente. Em grande ato político, ocorrido nesta quinta-feira (17), em São Luís, Fufuca confirmou seu apoio e do Partido Progressistas (PP) ao projeto de ampliação do desenvolvimento do Maranhão.

O vice-governador Carlos Brandão comemorou o apoio do deputado Fufuca e do PP. “A partir de hoje nossa pré-candidatura se fortalece muito com o Fufuca, um deputado atuante, votado no estado inteiro. E receber o apoio dos Progressistas é motivo de muito orgulho, muita alegria e muito energia, para que a gente possa encarar essa pré-campanha conversando com o povo do Maranhão”, destacou.

Durante seu discurso, André Fufuca, que é presidente do PP no Maranhão, reiterou seu posicionamento. “Quem está lhe apoiando hoje é a família Progressista, que não é composta apenas por André Fufuca, mas de 22 prefeitos, que estão irmanados e irão caminhar com vocês dois”, afirmou.

O governador Flávio Dino mais uma vez reafirmou sua confiança no nome de Carlos Brandão para o governo. “O Brandão tem a missão de melhorar, aprimorar, avançar. E eu estarei ao lado dele para ele fazer um governo ainda melhor do que o meu”, frisou.

Estiverem no evento prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de diversos municípios, junto com inúmeras lideranças. Entre eles, os prefeitos de São Domingos do Maranhão, Kleber Tratorzão; de Coroatá, Luís da Amovelar Filho; de Santa Luzia, França do Macaquinho; de Cidelândia, Fernando Teixeira; e o vice-prefeito de Barra do Corda, Marcos Unillar.

Também participaram os deputados estaduais Arnaldo Melo, Antonio Pereira, Ariston Ribeiro e Zito Rolim, além de secretários de Estado.