Agência Assembleia

Durante a abertura do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, realizada nesta quarta-feira (24), em são Luís, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância do fortalecimento das gestões municipais e reafirmou o compromisso do Parlamento Estadual com os interesses das cidades maranhenses.

Promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e apoio da Alema, o evento reúne gestores de todas as regiões do Estado para debater políticas públicas e ampliar o alcance das ações governamentais.

Um dos destaques da programação foi a assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa ‘Maranhão Livre da Fome’, que tem como meta retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema.

Em pronunciamento, Iracema Vale falou um pouco de sua experiência como prefeita de Urbano Santos e destacou o papel essencial dos municipais na transformação da vida das pessoas

Na ocasião, Iracema Vale resgatou sua experiência como prefeita de Urbano Santos e ressaltou o papel essencial das administrações municipais na transformação da vida das pessoas.

“Ser prefeita me ensinou muita coisa. Foram dois mandatos à frente de Urbano Santos e eu posso dizer com toda certeza que foi ali, no chão da minha cidade, que eu aprendi o verdadeiro sentido da política. A Política que escuta, que cuida e que resolve”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Fortalecimento

Iracema Vale também destacou o compromisso do governador Carlos Brandão com o fortalecimento das gestões municipais e a valorização das administrações locais. Ainda em seu pronunciamento, Iracema parabenizou o presidente da Famem, prefeito de Bacabal, Roberto Costa, pela atuação à frente da entidade.

“É uma satisfação ver o trabalho que Roberto vem realizando na condução da Famem, com diálogo, força e espírito de união. E ao nosso governador Carlos Brandão, meu reconhecimento por ser um homem verdadeiramente municipalista, que conhece a realidade do interior, mantém o diálogo com os prefeitos e compreende que o Maranhão se constrói a partir dos municípios”, declarou.

Ao final do seu pronunciamento, a chefe do Legislativo Maranhense reiterou a disposição da Assembleia Legislativa em manter um diálogo permanente com os gestores municipais e apoiar o desenvolvimento local. “O Maranhão só avança se cada município for valorizado. E isso exige parceria, escuta e respeito. A Assembleia está de portas abertas para todos os prefeitos e prefeitas maranhenses”, concluiu.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou das celebrações em comemoração aos 87 anos de fundação do município de Barreirinhas. O evento foi marcado por uma vasta programação iniciada no último domingo (23) e que se estende até sábado (29), data de aniversário da cidade.

Ao lado do governador Carlos Brandão, do prefeito da cidade, Vinícius Vale, deputados estaduais e de outras autoridades, a parlamentar participou de entregas de obras de infraestrutura executadas pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

“Ao lado do governador Carlos Brandão, do prefeito Vinícius Vale e da população de Barreirinhas, estamos vivendo dias de muitas conquistas. Entregamos obras e reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento da cidade. Ao lado do governador, o prefeito tem feito um grande trabalho para melhorar os indicadores, a saúde e a educação do município”, disse Iracema Vale que, na ocasião, foi agraciada com título de cidadã barreirinhense.

Na quinta-feira (27), foram inaugurados a nova sede do Corpo de Bombeiros e a ponte sobre o Rio Preguiças. Batizada de Chico Pedro, em homenagem ao ex-prefeito da cidade, Francisco Pedro Monroe da Conceição, falecido em 2012, a estrutura tem um vão de 240 metros de extensão e 12 de largura e modernizará a cidade, facilitando o acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, dinamizando o turismo na região.

“Barreirinhas é uma cidade estratégica para o Maranhão por causa dos Lençóis Maranhenses, que atraem muitos turistas nacionais e internacionais para o estado. Por isso, a cidade precisa estar equipada para atender a qualquer necessidade da região”, ressaltou Carlos Brandão.

Para o prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, a construção da ponte sobre o Rio Preguiças contempla um sonho antigo da população. “Essa ponte é um sonho sendo realizado, é um sonho da população há muitos anos e, graças à parceria com o governo do Maranhão, um governo municipalista, a gente finalmente está entregando nossa tão sonhada ponte”, afirmou Vinícius Vale.

Também foram entregues nove quilômetros de pavimentação asfáltica, melhorando a mobilidade urbana, dando mais segurança no tráfego de veículos e garantindo mais dignidade para os moradores. Os serviços contemplaram 15 vias do bairro Cidade Nova, incluindo as avenidas Principal, Missionária, São José, Brasil e Elizeu.

Na sexta (28), a festa teve continuidade com a entrega do Estádio Guaribão, no povoado Sobradinho; entrega de asfalto; inauguração do Espaço Dunas do Cuidar; bem como do laboratório municipal. A celebração continua no sábado (29), com entrega de três escolas, além de eventos cívicos, culturais e esportivos.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), da cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para revitalização e incremento da infraestrutura aeroportuária do Maranhão. A solenidade, realizada na tarde desta segunda-feira (24), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, visa fortalecer a integração estadual, bem como impulsionar áreas como agronegócio e turismo no estado.

A deputada Iracema Vale destacou ainda o impacto positivo destas estruturas nas ações para a saúde da população do Maranhão.

“O governador Carlos Brandão construirá e dará estrutura para aeroportos municipais receberem aviões de médio e grande porte. O governador, mais uma vez, mostra que está preparando o estado para grandes oportunidades de negócios e desenvolvimento. Isto também impactará nas regionais de saúde, já que possibilitará, também, resgatar pacientes que necessitem de atendimentos médicos mais complexos, salvando vidas”, disse Iracema Vale.

Além da presidente Iracema Vale, participaram do ato os parlamentares Ricardo Arruda (MDB), Dra. Vivianne (PDT), Leandro Bello (Podemos) e Adelmo Soares (PSB), bem como a deputada licenciada e secretaria de Estado da Mulher, Abigail Cunha (PL). Prefeitos, secretários de Estado e outras autoridades também marcaram presença.

“Nós estamos lançando um amplo programa de aeroportos regionais. Entendemos que, quando interiorizamos, levamos o desenvolvimento, pois o aeroporto é uma porta de entrada para desenvolver a região. Não tenho dúvida de que esse é um marco na história do Maranhão. A aviação regional traz o desenvolvimento para o nosso estado”, pontuou o governador Carlos Brandão.

Cidades

Os municípios de Alto Parnaíba, Carolina, Balsas, Pinheiro, Carutapera, Santa Inês, Barra do Corda, Bacabal, Barreirinhas e Colinas estão contemplados nesta fase do projeto que abrange tanto reformas estruturais quanto a construção de novos aeroportos.

O prefeito de Carutapera, Amin Quemel, destacou a importância da obra para a região. “Este aeroporto vai beneficiar todo o litoral norte do Maranhão. Era um clamor da população que hoje se concretiza e que fomentará o turismo nesta região que é belíssima”, salientou o gestor.

Em alguns municípios, o governo estadual construirá os aeroportos a partir do zero. Já nos municípios onde já existem a infraestrutura, o Executivo estadual implementará serviços como a recuperação asfáltica das pistas de pouso e decolagem; nova sinalização horizontal nas pistas de táxi e no pátio de estacionamento de aeronaves; implantação de balizamento noturno para aviação regional; melhorias nos terminais de passageiros, entre outras ações.

Estão à frente dos trabalhos as secretarias de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e Infraestrutura (Sinfra), em parceria com as prefeituras dos municípios envolvidos. Os projetos seguem as diretrizes de regularização no Cadastro Nacional de Aeródromos, atendendo às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

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A deputada Daniella (PSB) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (12), para destacar a importância de políticas públicas para valorização e empoderamento das mulheres no Maranhão. De acordo com a parlamentar, empoderar economicamente uma mulher é transformar uma família, uma comunidade e toda uma sociedade.

“Sem oportunidades reais não há liberdade. No dia 8 de março, nós comemoramos o Dia Internacional da Mulher, e a gente não poderia deixar de fazer uso desse espaço para enaltecer essa figura tão importante, que tanto tem contribuído com o desenvolvimento do nosso país e que ainda precisa muito de reconhecimento”, afirmou Daniella.

A deputada acrescentou que há necessidade de uma ampla reflexão sobre as desigualdades que ainda existem entre homens e mulheres no País. Ressaltou ainda que, no Brasil, as mulheres ganham 20% a menos do que os homens, exercendo as mesmas funções.

Daniella lembrou que é a autora do projeto de lei que criou o Aluguel Social Maria da Penha. Trata-se de um auxílio financeiro no valor de R$ 600 para ajudar as mulheres que estão sob medida protetiva, ou seja, que dependem economicamente dos seus parceiros.

“Esse é um projeto que tem dado tão certo, que se tornou espelho, inclusive nacional. Hoje é um projeto em nível nacional, que foi pioneiro no estado do Maranhão, através de uma iniciativa nossa”, salientou.

A parlamentar lembrou ainda que, no ano de 2022, apresentou na Assembleia Legislativa um outro projeto de lei, denominado “Valoriza Pequena”, com a proposta de incentivar pequenas empreendedoras, mulheres com pequenas empresas que lutam para alavancar os seus negócios.

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A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), a Medida Provisória (MP) nº 469/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste de 7% dos vencimentos dos servidores públicos estaduais efetivos e temporários do subgrupo Magistério da Educação Básica. A medida tem efeitos retroativos a contar de 1º de janeiro de 2025.

De acordo com a norma aprovada, os professores da Educação Básica contratados temporariamente, no regime de 20 horas, passam a receber o vencimento de R$ 2.450,61.

Justificativa

O governador Carlos Brandão (PSB) justificou a medida como necessária com vistas a garantir a política permanente de valorização dos profissionais da educação, além do necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão.

“A medida reafirma o compromisso de nosso governo em priorizar a educação, valorizar os profissionais da educação e de oferecer uma educação de qualidade ao povo do Maranhão”, acrescentou o governador Carlos Brandão.

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Assista ao programa na íntegra

A procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Dra. Vivianne (PDT), falou sobre os primeiros desafios à frente do órgão, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (10), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia. A parlamentar tratou, ainda, sobre a realização de evento em celebração ao Dia Internacional da Mulher e disse que vai ampliar a atuação do organismo no apoio e incentivo à participação da mulher na política e contra a violência doméstica.

Eleita, por unanimidade e tendo tomado posse no começo deste ano para o biênio 2025/2027, a parlamentar ressaltou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que a Procuradoria da Mulher realizará, nesta quarta-feira (13), uma comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, sobre o tema “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, com palestras da deputada federal Roseana Sarney (MDB) e outras autoridades. Será as 14h30, no Auditório Fernando Falcão, da Alema.

A deputada Dra. Vivianne afirmou que vai ter uma atuação forte no trabalho de apoiar e incentivar a participação da mulher na política e voltou agradecer a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e a deputada Daniella (PSB), a quem sucedeu no cargo. Também destacou que pretende dar continuidade à ampliação do número de Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais do interior e de Patrulhas da Mulher, em articulação com o Governo do Estado.

“Volto a agradecer à presidente Iracema pela carta branca que me deu para exercer a função, e lembrar, como fiz quando assumi, que temos a maior bancada feminina da história da Assembleia e a primeira mulher eleita e reeleita para presidir o Parlamento Estadual, mas precisamos de muito mais representação na política. Volto a dizer, também, que somente quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Nosso foco, agora, é trabalhar para que mais mulheres entrem na política, além de ter uma atenção especial no combate à violência doméstica com atuação junto ao Tribunal de Justiça, a quem visito nos próximos dias, e ao Governo do Estado ”, assegurou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.