Câmara de São Luís promove Campanha Dezembro Vermelho: mês de prevenção ao HIV/AIDS e outras ISTs

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A campanha nacional de combate ao HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) é denominada Dezembro Vermelho. Essa mobilização, que chama a atenção da sociedade para a prevenção, assistência e proteção dos direitos das pessoas infectadas com IST’s, foi instituída pela Lei Nacional nº 13.504/2017.

Em São Luís, a campanha municipal de prevenção ao HIV/AIDS e outras IST’s, Dezembro Vermelho, foi instituída pela Lei nº 7.041/2022, sendo realizada anualmente durante o mês de dezembro.

A lei municipal é originária do Projeto de Lei n.º 326/21 do vereador Ribeiro Neto (Cidadania), que prevê um conjunto de ações a serem realizadas pelo Município em consonância com o Sistema Único de Saúde (SUS), com entidades da sociedade civil organizada e organismos internacionais, tais como:  iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha, promoção de palestras e atividades educativas, veiculação de campanhas de mídia e realização de eventos.

Na próxima segunda-feira, dia 11, a Câmara Municipal promoverá uma roda de conversa com os servidores sobre prevenção de IST’s alusiva à campanha Dezembro Vermelho. A atividade será realizada pela equipe do Centro de Triagem e Acompanhamento (CTA). Na ocasião, também será feita a distribuição de insumos de prevenção (preservativos masculina e femininos, gel, autoteste para HIV) e realização de testes rápidos de sífilis e hepatites B e C.

AIDS e HIV   

AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Humana Adquirida) é o nome da doença causada pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), um retrovírus que ataca o sistema imunológico, que é o responsável por defender o organismo de doenças.

Ser portador do HIV não significa necessariamente ter AIDS. Existem pessoas portadoras do vírus, mas que não apresentam sintomatologia e/ou não desenvolvem a doença AIDS.

Pacientes infectados pelo HIV podem transmitir o vírus a outras pessoas pelas relações sexuais desprotegidas, pelo compartilhamento de seringas contaminadas ou de mãe para filho durante a gravidez e a amamentação.

IST’s

Já as demais Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s), como Herpes, HPV e Sífilis, dentre outras, são causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos. São transmitidas, principalmente, por meio do contato sexual sem o uso de preservativo.

A transmissão pode acontecer, ainda, pelo contato com secreções corporais contaminadas e da mãe para a criança durante a gestação, parto ou amamentação.

Diretórios estadual e municipal do Solidariedade realizam encontro para articular estratégias do partido no Maranhão pra 2024

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Com vistas a discutir estratégias para o fortalecimento da sigla no Estado para as eleições municipais de 2024, o dirigente estadual do Solidariedade, Wolmer Araújo e o presidente do Diretório Municipal do partido, vereador Chico Carvalho coordenaram, na tarde desta quinta-feira (07), num dos auditórios do Hotel Praiamar, na Ponta D,Areia,  encontro que contou com as presenças do secretário nacional de Assuntos Parlamentares da agremiação política, Felipe Espírito Santo, de ex-vereadores, ex-deputados estaduais e lideranças políticas de várias regiões do Estado.

Wolmer Araújo e Chico Carvalho fizeram uma ampla exposição aos filiados e às lideranças que estão em processo de filiação, que o Solidariedade tem a  perspectiva de formar uma forte representatividade na Câmara Municipal de São Luís no pleito do próximo ano, se fortalecendo ainda pelo interior do Estado.

-O nosso partido vai crescer,  por força da adesão de expressivas lideranças que estão nos procurando. São forças políticas de São Luís e do interior. Todos estão lembrados de que, durante os 17 anos que passei no comando do PSL, o partido se agigantou com a eleição de vereadores da capital, deputados estaduais, além de termos, em determinado momento, quase uma centena de vereadores espalhados pelo Maranhão afora, além de prefeitos e vice-prefeitos-, disse Chico Carvalho.

Wolmer Araújo assegurou que o Solidariedade é uma força partidária emergente e disse  que a projeção é de que, em São Luís, sejam eleitos pelo menos três vereadores no próximo ano.

Felipe Espírito Santo, dirigente nacional do Solidariedade

Questionado por vários participantes, sobre a possibilidade do partido se agigantar e depois mudar de comando, como aconteceu com Chico Carvalho, que gerenciou siglas como PROS, PPS, PRONA e PSL, e depois ter sido destituído de suas direções, Felipe Espírito Santos afirmou que isso jamais acontecerá com o Solidariedade, destacando que os diretórios estadual e municipal terão suas prerrogativas, enfatizando que a direção nacional será apenas chanceladora de suas ações.

Presentes ao encontro, o ex-deputado federal Remi Trinta e os ex- deputados estaduais, Nonato Aragão e Cabo Campos manifestaram total apoio nessa luta, afirmando que Chico Carvalho já deu demonstração de capacidade aglutinadora, quando esteve à frente de várias siglas políticas que se fortaleceram no Estado sob sua gestão.

Lideranças como William Menezes, Ivaldo Ricci e Tenente Carlos também se manifestaram, afirmando que irão para a frente de batalha, por confiarem em Chico Carvalho e Wolmer Araújo.

Sarney pede votos no Senado em favor de Flávio Dino para o STF

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Como tudo em política é possível, o ex-presidente José Sarney esqueceu o passado, quando o ministro da Justiça, para chegar ao governo do Maranhão, não poupava críticas ao grupo Sarney.
E críticas pesadas, insinuando que o então adversário e família usavam os cofres públicos para enriquecimento ilícito.
Agora em busca de votos no Senado suficientes para ter a sua indicação ao STF aprovada, Dino não hesitou e foi bater à porta do veterano político, atrás de apoio.
Sarney acatou o pedido e se transformou em importante cabo eleitoral do ex-adversário. Já conseguiu apoio de toda a bancada do MDB e está em busca de votos em outras siglas. Coisas da política.

Agricultura em Raposa é fortalecida na gestão de Eudes Barros

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Prefeitura de Raposa investe em produtores rurais na diversificação de plantio

Na manhã desta quinta-feira, 30, o secretário de Agricultura de Raposa, Vonei Moraes, acompanhado do coordenador de Campo da Extensão Rural, Alexandro Bruzaca, visitou a propriedade do agricultor José Maria, na Vila Rosinha, para dar continuidade ao projeto de diversificação da cultura agrícola.

O titular da SEMAGRI expressou sua satisfação com a visita, destacando que, quando a gestão do prefeito Eudes Barros investe na agricultura local, não apenas fortalece a segurança alimentar da comunidade, mas também promove a sustentabilidade ambiental e gera renda para os agricultores do município.

Prefeitura de Raposa investe em produtores rurais na diversificação de plantio

“Hoje visitamos uma plantação de milho doce, uma experiência que estamos conduzindo com um produto de alta qualidade e rentabilidade. O quilo dessa semente atualmente custa, em média, R$300,00 (trezentos reais), mas o retorno financeiro para o agricultor é significativo. Estamos na área do produtor José Maria, que está iniciando esse trabalho com a orientação da secretaria. Além de ser um alimento altamente comercial, ainda produz um subproduto, a palha do milho, que é processada na forrageira e servida aos animais que possui em sua propriedade”, enfatizou.

Prefeitura de Raposa investe em produtores rurais na diversificação de plantio

O agricultor José Maria destacou o apoio da SEMAGRI na produção de milho doce e ressaltou a importância do sistema de irrigação para garantir a produtividade das plantações de milho.

“Quero agradecer o incentivo do prefeito Eudes Barros que, por meio da Secretaria de Agricultura, nos trouxe apoio com sementes e suporte técnico no plantio do milho doce. O resultado é a colheita de um produto de alta qualidade. Como produtor rural, desejo continuar recebendo esse apoio”, concluiu.

Prefeitura de Raposa investe em produtores rurais na diversificação de plantio

Desde o início da sua gestão, o prefeito Eudes Barros segue comprometido com os agricultores e produtores rurais do município, acompanhando, investindo e colhendo os resultados obtidos pelo projeto de diversificação cultural. Meses atrás, Eudes Barros, acompanhado do secretário Vonei Moraes apresentou a produção agrícola de Raposa ao representante do Grupo Mateus, Matheus Meireles. Na ocasião, foi possível conhecer de perto como é realizado o cultivo das hortaliças, legumes e frutas em hortas de agricultores familiares, apoiados pela gestão municipal.

O projeto de diversificação da cultura tem o objetivo de tornar pequenas áreas agrícolas em produções lucrativas para os agricultores. Nesse sentido, parte dos produtos colhidos são comprados pelo município para abastecer a secretaria de Assistência Social, Escolas e o Hospital Municipal.

STF NEGA ADI QUE QUESTIONAVA ELEIÇÃO ANTECIPADA NA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO; ENTENDA

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O relator do caso na Corte, Luiz Fux, apontou duplicidade no protocolo das petições iniciais, de mesmo teor em tramitação e na ADI 7.410, a configurar litispendência, nos termos do artigo 337, § 3º, do Código de Processo Civil.
Por Isaias Rocha
Fux era o relator da ação que questionava eleição antecipada na Alema / Foto: Reprodução

SÃO LUÍS, 1º de dezembro de 2023 – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ADI 7411, em que o então procurador-geral da República, Augusto Aras, questionava dispositivo que antecipou a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio de 2025 a 2026.

Entre outros pontos, Aras alegou que o regimento interno, ao possibilitar a realização, no início da legislatura, da eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa que tomará posse apenas no segundo biênio, “violou os princípios democrático, republicano, do pluralismo político e da anualidade eleitoral (CF, arts. 1º, caput, e 16)”.

Além disso, o procurador apontou ainda “violação ao princípio da contemporaneidade das eleições relativamente aos mandatos (arts. 28, 29, II, 77 e 81, § 1º) e o dever de fiscalização e de avaliação dos parlamentares pelos seus pares (CF, art. 70, parágrafo único)”.

No dia 16 de junho de 2023, os deputados estaduais maranhenses reelegeram Iracema Vale (PSB) para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa, um ano e meio antes de o mandato começar. A eleição antecipada permite que a parlamentar fique à frente do Poder Legislativo estadual por quatro anos, de 2023 a 2026.

A petição da ADI foi protocolada quase um mês depois do pleito, no dia 7 de julho. Na época, o ex-PGR chegou a solicitar ao STF a fixação de uma tese para exigir que a eleição de membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo estadual e municipal ocorra somente no ano em que os eleitos tomarão posse nos cargos.

Em sua decisão, o ministro Fux verificou a duplicidade no protocolo das petições iniciais, de mesmo teor em tramitação na Corte e na ADI 7.410, a configurar litispendência, nos termos do artigo 337, § 3º, do Código de Processo Civil.

O relator explicou ainda que, por ser matéria de ordem pública, a litispendência pode ser declarada de ofício, com a consequente extinção do feito sem apreciação do mérito, de acordo com o artigo 337, § 5º, do Código de Processo Civil.

“Ex positis, com base nos artigos 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e 485, inciso V, do Código de Processo Civil, nego seguimento à presente ação direta. Publique-se. Arquivem-se”, escreveu Fux em despacho publicado no último dia 20 deste mês.

Clique aqui e leia a decisão na íntegra

 

Programa Saúde na Escola promove palestras sobre prevenção de DSTs nas escolas de Raposa

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O Programa Saúde na Escola (PSE), promoveu, na manhã desta quarta-feira (29), palestras nas Escolas José França de Sousa e Joaquim Aroso. A ação está sendo conduzida pelos profissionais do PSE, juntamente com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Foi destacado aos estudantes, a importância da prevenção contra as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), que são causadas por diversos tipos de agentes. Essas doenças são transmitidas principalmente por meio de contato sexual desprotegido, com uma pessoa infectada, e geralmente se manifestam por meio de feridas, corrimentos, bolhas ou verrugas.

Durante as palestras, os profissionais da saúde também enfatizaram a seriedade do uso da camisinha (masculina ou feminina) em todas as relações sexuais, visto que é o método mais eficaz para evitar a transmissão das IST, do HIV/ aids e das hepatites virais B e C. Além disso, o preservativo serve como medida contraceptiva para evitar a gravidez.

Rafaela da Costa Silva, coordenadora do PSE, ressalta a importância dos ensinamentos levado aos alunos sobre o assunto.

“Em parceria com estas duas escolas, estamos realizando palestras sobre a necessidade da prevenção dessas doenças sexualmente transmissíveis. Recomendamos sempre que possível, a prática da dupla proteção: uso da camisinha em conjunto com outro método anticonceptivo de escolha. É importante destacar, ainda, que uma camisinha pode ser obtida gratuitamente em qualquer Unidade Básica de Saúde do município”, concluiu.

Criminosos tocam terror na Estiva e acabam assassinando um policial militar

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Integrantes de uma facção criminosa da área da Estiva decidiram tocar terror na noite desta terça-feira (28) naquela área, invadindo residências e  dando tiros para cima. Nessa sanha criminosa, atacaram o policial militar identificado como Macedo, que foi baleado e levado ainda com vida para o Socorrão II, onde veio a falecer no início da manhã de hoje.

O caso foi levado ao conhecimento do público no programa Acorda Maranhão, da Mirante AM, comandada por Marcial Lima. O secretário de Segurança, Maurício Martins entrou no ar e disse que as providências seriam tomadas e que já havia ocorrido a prisão de um dos faccionados envolvidos no crime.

Othelino Neto de volta à Assembleia Legislativa

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O secretário de Representação Institucional em Brasília, Othelino Neto (PCdoB), comunicou ao governador Carlos Brandão (PSB), o seu retorno ao cargo de deputado estadual em caráter definitivo a partir de 30 de novembro, quinta-feira.

O motivo alegado por Othelino Neto está relacionado a indicação de emendas parlamentares, que o prazo final acaba no dia 30 de novembro, caso ele não retorne ao cargo, o direito a verba constitucional será do suplente Zé Inácio (PT), que está no exercício do mandato.

Outra questão importante é que Othelino Neto quer ficar mais próximo das suas bases eleitorais por conta da eleição municipal de 2024.

De acordo com informações de fontes próximas a Othelino Neto, não existe expectativa do deputado estadual fazer seu sucesso na REBRAS, pois o acordo com o governador Carlos Brandão envolvia expressamente apenas a titularidade do próprio deputado estadual.

Nos bastidores, muito se comentou sobre a insatisfação de Othelino Neto com o cargo que ocupava, pois o governador não teria cumprido com tudo que foi acertado antes da nomeação.

 

PP de São José de Ribamar sob o comando de Gilvana Matos, esposa do prefeito Julinho

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Anúncio foi feito ao prefeito ribamarense durante reunião com o ministro do Esporte, André Fufuca, em Brasília, que é o presidente do partido no Maranhão

A secretária Gilvana Duailibe Matos, titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, foi oficializada nesta terça-feira, 28, como presidente municipal do PP de São José de Ribamar. O comunicado foi feito ao prefeito Júlio Matos – o Dr. Julinho (Podemos), durante reunião realizada, em Brasília, com o ministro do Esporte, André Fufuca, que é o presidente do partido no Maranhão.

Na ocasião, Dr. Julinho agradeceu o apoio da legenda à sua reeleição e falou que sua esposa está “disposta a contribuir com o crescimento da sigla no município”.

“É com muita alegria que recebemos o apoio do PP à nossa reeleição. Na oportunidade, aproveito para agradecer ao ministro André Fufuca pela confiança em garantir o comando do partido à minha esposa Gilvana Matos que está disposta a revolucionar a sigla partidária no município”, frisou.

No encontro, que também contou com a presença do Assessor Especial, Natércio Santos, Dr. Julinho também discutiu importantes pautas com o ministro André Fufuca visando garantir investimentos na área do esporte. Na oportunidade, Fufuca garantiu a construção de uma areninha no município que vai beneficiar os desportistas ribamarenses.

Câmara vai instalar CPI para investigar contratos de gestão de Braide

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Os vereadores acolheram o pedido, que segue para escolha dos membros comissão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB) deu prosseguimento a Comissão Parlamentar de Orçamento (CPI), que vai investigar contratos em caráter emergencial da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

O requerimento foi acolhido pela mesa diretora da Casa, foi subscrito por 21 parlamentares e é de autoria do vereador Beto Castro (PMB).

O anúncio dos trabalhos da instalação da CPI que segue agora os trâmites da Câmara via Procuradoria da Casa, foi feito pelo presidente Paulo Victor, que mencionou que a CPI será insaturada “visando apurar possíveis irregularidades nos contratos e especialmente nos emergenciais firmados pela prefeitura de São Luís desde o início da atual admissão em 2021”, pontou o presidente.

Paulo Victor segue firme com a proposição. Em sessões anteriores, Victor já havia afirmado que a postura do legislativo seria responsável e sempre a serviço da população, fiscalizando conforme função do legislativo municipal.

A comissão vai apurar possíveis irregularidades nos contratos, especialmente os classificados como emergenciais, que foram firmados pela Prefeitura de São Luís, desde o início da atual administração, em 2021. Entre estes, estão contratos firmados pelas secretarias municipais de Saúde (Semus) e Obras e Serviços Públicos (Semosp).