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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou nesta segunda-feira (9) que já reuniu o número mínimo de assinaturas necessárias para protocolar no Senado um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades envolvendo ministros do STF no chamado escândalo do Banco Master.
De acordo com o parlamentar, a proposta de CPI já conta com 35 assinaturas de senadores, superando o mínimo exigido pelo regimento da Casa, que é de 27 apoios para que o requerimento seja oficialmente apresentado.
A comissão pretende apurar possíveis condutas dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Tofolli relacionadas ao caso envolvendo o Banco Master, que tem gerado repercussão no meio político e jurídico.
Segundo Alessandro Vieira, a iniciativa busca garantir transparência e esclarecer eventuais irregularidades que possam ter ocorrido no âmbito das decisões ou relações institucionais ligadas ao caso. O senador afirmou que a investigação parlamentar é um instrumento constitucional e que o Senado tem o dever de apurar fatos relevantes que tenham impacto institucional.
Caso o pedido seja oficialmente protocolado, caberá à presidência do Senado analisar os requisitos formais para a instalação da CPI. Se confirmada, a comissão poderá convocar depoentes, requisitar documentos e conduzir diligências para aprofundar as investigações.
A movimentação no Senado ocorre em meio a um cenário de tensão entre setores do Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, especialmente em temas relacionados à atuação da Corte em decisões de grande repercussão política.
A possível instalação da CPI deve intensificar o debate institucional em Brasília nas próximas semanas.
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