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O número de pescadores registrados no Brasil aumentou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão até maio de 2025. No entanto, esse crescimento levanta questões sobre a veracidade de registros em algumas cidades do Maranhão, incluindo Boa Vista do Gurupi, Cedral, Nova Olinda do Maranhão e São João Batista, que apresentam dados inconsistentes com a realidade local.
O benefício, conhecido como seguro-defeso, é concedido durante o período em que a pesca é suspensa por motivos ambientais. Em 2024, o governo federal destinou R$ 5,9 bilhões para este programa, cuja formalização é essencial para que os pescadores possam acessar o seguro. Entretanto, informações do Ministério da Pesca e da Previdência indicam que os registros não correspondem à estrutura produtiva dessas localidades, gerando suspeitas de fraudes no sistema.
Investigações apontam que intermediários entre o governo federal e os pescadores podem estar se beneficiando de forma indevida. Relatos indicam que federações que atuam junto ao INSS recebem contribuições das colônias pesqueiras, mas, em certos casos, retêm até 50% dos valores pagos, de maneira irregular.
Um exemplo emblemático é o município de Mocajuba, no Pará, que em 2024 registrou 14,7 mil beneficiários do seguro-defeso, apesar de ter apenas 15,3 mil adultos, dos quais 6.300 trabalham na agricultura, 1.800 na administração pública e 716 nos setores de saúde e educação.
Além do Maranhão e do Pará, outras cidades como São Sebastião da Boa Vista e Ponta de Pedras também apresentaram uma elevada concentração de pescadores registrados. Um levantamento revelou que, em 34 cidades brasileiras, o número de beneficiários do seguro supera 30% da população adulta, segundo dados do IBGE e do Ministério da Pesca.
Os dados de produção pesqueira nos estados investigados não refletem a quantidade de registros. O Maranhão, apesar de ter uma costa extensa, produziu apenas 50,3 mil toneladas de pescado em 2022, ocupando a sexta posição no ranking nacional, atrás de estados como Paraná e São Paulo. O Pará, que tem um alto número de pescadores registrados, produziu apenas 25,1 mil toneladas no mesmo período.
Além disso, o Maranhão possui apenas 621 embarcações cadastradas, resultando em uma média de mil pescadores por barco. O estado é o único da costa brasileira sem empresas pesqueiras formalmente registradas, enquanto Santa Catarina conta com 218 empresas no setor, evidenciando a discrepância nos dados sobre beneficiários do seguro-defeso.
A situação levantou preocupações sobre a integridade do sistema de pagamento do seguro-defeso e a necessidade de uma investigação mais profunda para garantir que os recursos sejam direcionados de maneira adequada e que os verdadeiros pescadores não sejam prejudicados por fraudes.