Professores e professoras da rede pública municipal de São Luís, convocados pelo Sindeducação, lotaram o salão de eventos do hotel Abbeville na última sexta-feira, 8 de abril, e, por unanimidade, votaram pelo início de greve no dia 18 de abril. A categoria vai construir o movimento paredista disposta a defender os direitos do magistério e o futuro de sua carreira, rechaçando veementemente a proposta feita pela Prefeitura de São Luís, de reajustar em apenas 5% os salários dos professores.
Nesta Assembleia Geral, a diretoria do Sindeducação atualizou os presentes sobre a 5ª Rodada da Mesa de Negociação, ocorrida um dia antes. Nessa reunião, que contou apenas com representante do jurídico da Secretaria Municipal de Educação (Semed) – a titular da pasta estava em viagem internacional, e também com representantes da Secretaria Municipal de Administração e Instituto de previdência e Assistência do Município (Ipam), foram encerradas as tratativas, considerando que a Prefeitura de São Luís não apresentou nova proposta, nem apresentou documentos que demonstrassem a inviabilidade de um reajuste maior que o já apresentado. Assim, o sindicato reafirmou o posicionamento aprovado na Assembleia de 2 de abril: atualização do piso para professores com Nível Médio e a repercussão dele em toda tabela salarial do magistério, com 36,56% de reajuste para todos os professores com Nível Superior.
Cientes que deram ao Prefeito Eduardo Braide tempo suficiente para o diálogo, foram mais de dois meses de negociações para a Prefeitura de São Luís apresentar uma proposta de valorização para todos os profissionais do magistério, os professores manifestaram total repúdio aos últimos acontecimentos em que a gestão municipal, através dos meios de comunicação, tenta colocar a opinião pública contra os mais de 8 mil profissionais, tentando desmoralizar as reivindicações feitas pelo Sindeducação, que busca além de valorização e respeito aos profissionais, uma educação pública de qualidade, com mais investimentos e transparência com os gastos dos recursos públicos. Para os professores, o gestor não faz ideia ainda da força da categoria que já organizou um dos maiores movimentos paredistas do Brasil no ano de 2014.
Na Assembleia Geral de sexta-feira, a professora Ana Paula Martins, secretária de Comunicação do Sindeducação, mostrou aos professores (as) o que pode acontecer com suas carreiras, a curto e médio prazo caso, bem como o reflexo negativo para aposentadoria do reajuste de 5%, caso seja efetivado. A diretora mostrou como fica o impacto do reajuste diferenciado entre Nível Médio e Nível Superior, a proporção da carreira cai para 27%, sendo que essa diferença se mantém em 65% desde 2008, quando a carreira foi aprovada. Para os professores, numa clara demonstração de desrespeito, Braide está dizendo que não vale mais à pena o docente investir na formação superior e que não adianta investir na pós-graduação, mestrado e doutorado.
Outro fator exposto nesta Assembleia, que preocupa toda a direção do Sindeducação são as informações incompletas da folha de pagamento dos servidores do município que foram entregues, após cobranças desde a instauração da Mesa de Negociação, em 10 de fevereiro. Tais documentos serão auditados pelo sindicato, que busca saber informações especificas do pagamento da folha dos profissionais do magistério e os impactos nos cofres do município.
A falta de transparência com os recursos públicos tem sido marca registrada do primeiro ano de gestão do Eduardo Braide, que ainda não apresentou a prestação de contas dos gastos com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2021. Por isso foi de fundamental importância a eleição, realizada nesta Assembleia, das representantes da categoria no Conselho do Fundeb, as professoras Flor de Liz Cantanhêde Costa (titular) Ana Paula Martins (suplente). Agora teremos condições de cobrar bem mais de perto todos os dados e documentação necessária para acompanhamento e controle dos gastos realizados com os recursos do Fundeb.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS Fundeb é um órgão colegiado de representação social, que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. A categoria de professores tem direito a um representante neste Conselho.
